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Comentário sobre Codificação do NCM incorreto gerará multas e juros dos lançamentos atuais e passados por Fatima

Fatima — Wed, 25 Apr 2012 13:36:54 +0000

Caro Sr. Carlos,
Seu interesse no assunto mostra ser pessoa responsavel.
No seu questionamento sobre seu contador saber sobre a composição de seu produto, esclarecemos que, toda empresa, perante o Fisco, deve ter um profissional (no caso, Contador) como representante técnico.
Cabe a ele, responsabilidade solidária:
O novo Código Civil, que entrou em vigor no dia 11 de janeiro de 2003, através da Lei nº. 10.406/2002
Com a RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, o contabilista assume, juntamente com o seu cliente, a responsabilidade por atos dolosos, perante terceiros.
O artigo 1177 do Código Civil trata da responsabilidade civil do contabilista.
“Artigo 1.177 – Os assentos lançados nos livros ou fichas dos proponentes, por quaisquer dos prepostos encarregados de sua escrituração produzem, salvo se houver procedido de má fé, os mesmos efeitos como se fossem por aquele.
Parágrafo único – No exercício de suas funções, por prepostos são pessoalmente responsáveis, perante os preponentes, pelos atos culposos; e perante terceiros, solidariamente com o preponente, pelos atos dolosos.”
Por outro lado o cadastro de cada produto precisa estar com seu codigo NCM, correto, de acordo com a TIPI, neste caso precisa-se de boa interpretação da legislação, responsabilidade do contabilista, mas para isso, ele precisa das informações tecnicas do produto, desta forma os dois envolvidos, Empresário e contabilista, precisam estar de comum acordo.
No exemplo do artigo, é mencionado a TINTA, que pode ser NCM 3208.10.10 como 3209.10.10, o que dependerá de sua composição, assim quem sabe da legislação seria o contabilista e quem sabe da composição, o empresário.
Claro que se o empresário tem certeza da codificação, ele poderá fazer sozinho, embora o contabilista dará apoio tecnico a seu cliente, mesmo porque, perante a lei, ele é seu reponsável tecnico junto a Receita.

Dante Barini Filho
Alterdata/Alliance
http://www.Alterdata.com.br

Comentário sobre Codificação do NCM incorreto gerará multas e juros dos lançamentos atuais e passados por Carlos

Carlos — Tue, 24 Apr 2012 11:10:37 +0000

Sr.Dante Barini Filho
Realmente dona Sara não conseguimos tirar duvidas que também tinha
o industrial que sabe a composição da tinta coloca o NCM.
O Nosso contador agora terá que saber a composição de seus
12.000 Itens
Ainda não consigo entender , porque a penalidade cai sobre o Comercio.
CARLOS

Comentário sobre O Foco Fechado ou Aberto do Líder por Hugo Romberg

Hugo Romberg — Mon, 23 Apr 2012 19:28:03 +0000

Excelente abordagem sobre aspectos de liderança que amplia a visão do profissional. Muito bom mesmo!

Obrigado.

Comentário sobre Alterdata Software investe em futebol feminino por Fabio

Fabio — Mon, 09 Apr 2012 17:41:31 +0000

Bom saber que temos empresas que acreditam no esporte, espero que isso cresça mais no Brasil, pois o arco e flecha ainda é desconhecido em questão de patrocinios.

Comentário sobre A Competência além dos aspectos técnicos por SÉRGIO LUIZ MONTEIRO

SÉRGIO LUIZ MONTEIRO — Wed, 28 Mar 2012 00:28:38 +0000

Gente,
o profissional é representado pelo somatório das seus CONHECIMENTOS + HABILIDADES + ATITUDES. Geralmente os profissionais entram nas empresas pela soma dos CONHECIMENTOS e HABILIDADES e normalmente saem das mesmas empresas pela falta ou excesso de ATITUDES.
Outro ponto importante é o SABER, o SABER FAZER e SABER FAZER FAZER, e juntamente a isso soma-se um dos pontos mais importantes que é o QUERER FAZER, uma virtude que separa o joio do trigo.
Tem muito profissional no mercado que não tem ATITUDES e não estão MOTIVADOS ao QUERER FAZER e isso é o que faz a diferença entre os profissionais que param para ver os show, outros que fazem parte do show e finalmente aqueles coitados que são VÍTIMAS DO SHOW.
Cada um deve escolher o seu lugar ao sol e garanto para vocês que as ATITUDES assumidas e o QUERER são os grandes diferenciais competitivos de êxito. Abraços para todos

Comentário sobre A Competência além dos aspectos técnicos por GUILHERME AMORIM DA SILVA FREITAS

GUILHERME AMORIM DA SILVA FREITAS — Tue, 27 Mar 2012 15:26:36 +0000

Parabéns! Ótimo artigo! Publiquei-o nu grupo de vagas de emprego no facebook, creio que possa ajudar outros também a ter uma visão diferenciado sobre a hegemonia do conhecimento técnico vs competências emocionais.

Comentário sobre Sobre por Fatima

Fatima — Wed, 21 Mar 2012 11:07:08 +0000

Olá Isabel!
Temos uma parceria com o Senac Rio que promove cursos de Departamento de Pessoal com o sistema da Alterdata. Se você mora no Rio vale a pena dar um conferida. Ótimo dia para você e abs!

Comentário sobre Codificação do NCM incorreto gerará multas e juros dos lançamentos atuais e passados por Fatima

Fatima — Fri, 16 Mar 2012 17:35:12 +0000

Prezada Senhora Sara,

O NCM deve ser definido pela indústria, onde via de regra, deveria ser codificada em parceria do industrial e seu contador. Isso porque o industrial sabe melhor que ninguem, a finalidade do produto, seu uso, sua composição etc. e o contador auxiliará em qual codigo mais apropriado, da TIPI.
O que acontece, em muitos casos é que alguns, para escolher uma alíquota menor do IPI, comete erros de codificação, exemplo:
NCM 3208.10.10 TINTA alíquota IPI 5%
NCM 3209.10.10 TINTA alíqutoa IPI 0%
Qual a diferença ?
a 3208 é TINTA ? Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo.
a 3209 é TINTA ? Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio aquoso.
Veja a diferença, uma é a base de solvente aquoso, outra é solvente volatil.
Quem sabe disso ? O Industrial e não o contador, por outro lado se o industrial cadastrou erradamente, o comerciante deverá informar ao industrial deste erro e corrigir em seu cadastro, do contrário poderá sefrer autuações por parte do Fisco Digital.

Dante Barini Filho
ALTERDATA ALLIANCE
dante.alliance@alterdata.com.br

Comentário sobre Codificação do NCM incorreto gerará multas e juros dos lançamentos atuais e passados por Sara

Sara — Thu, 15 Mar 2012 01:22:28 +0000

A empresa onde trabalho tem uma faixa de 12.000 itens cadastrados, como saber se cada NCM está correto? Foi um cadastramento muito longo onde confiou-se nas informações constantes nas Nfe de compra. É muito injusto colocar toda a responsabilidade nos ombros do comerciante.

Comentário sobre Alterdata é campeã dos Jogos de Verão 2012 por Mauro Jr

Mauro Jr — Tue, 06 Mar 2012 15:00:56 +0000

Parabéns!